Contatos

Câmara Municipal de Nisa
Praça do Município - 6050-358 Nisa
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notas

 

pdf Regulamento Municipal "Prémio de Mérito Escolar"
Regulamento n.º 394/2018 - Diário da República, 2.ª série - N.º 123 - 28 de junho de 2018

 

pdf Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família no Concelho de Nisa “Nascer em Nisa"
Regulamento n.º 79/2018 - Diário da República, 2.ª série - N.º 22 - 31 de janeiro de 2018

 

pdf Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação
Diário da República, 2.ª série - N.º 181 - 19 de setembro de 2017

 

pdf Regulamento Municipal Nisa Social 
Regulamento nº 333/2017 - Diário da República, 2.ª série - N.º 118 - 21 de junho de 2017

 

pdf Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Nisa 
AVISO N.º 14174/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15

 

pdf Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Nisa
AVISO N.º 14175/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2016, SÉRIE II DE 2016-11-15

 

pdf Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Nisa
AVISO N.º 14055/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA Nº 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14

 

pdf Regulamento do Mercado Municipal de Nisa
REGULAMENTO N.º 138/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2016, SÉRIE II DE 2016-02-08

 

pdf Regulamento da Zona de Atividades Económicas de Nisa
REGULAMENTO N.º 338/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30

 

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais:

pdf Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - 2014 

pdf Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - 2013 

pdf Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - 2011 

pdf Despacho n.º 5277/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 60 - 25 de Março de 2011 

pdf Alteração do Regulamento Interno dos Serviços Municipais - 2005 

pdf Regulamento Interno dos Serviços Municipais - 2003

 

pdf Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros 
Aviso n.º 6324/2001 (2.ª série) - APÊNDICE N.º 96 - II SÉRIE - N.º 185 - 10 de Agosto de 2001

 

pdf Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Nisa
Aprovado em Reunião de Câmara Municipal de 2 de maio de 2012

 

pdf Regulamento do Centro Cultural de Alpalhão - Prof. José Maria Moura

 

pdf Regulamento Municipal de Atribuição de Insígnias e Medalhas
Regulamento n.º 132/2009, publicado em Diário da República, 2.ª série - N.º 60 - 26 de Março de 2009

 

pdf Regulamento Municipal de Veículos estacionados Abusiva e/ou Indevidamente na Via Pública
Regulamento nº 263/2008, publicado em DR, 2ª série nº96 de 19 de Maio de 2008

 

pdf Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
Edital n.º 874/2003 (2.ª série) - Apêndice N.º175 - 24 de Novembro de 2003

 

pdf Regulamento do Cemitério Municipal de Nisa
Edital n.º 421/2001 (2.ª série) - Apêndice n.º 121 de 31 de Outubro de 2001

 

pdf Regulamento de Cedência de Utilização de Viaturas Municipais
Aprovado em reunião Ordinária da CMNisa realizada no dia 15 de Janeiro de 2003 e em Assembleia Municipal em 28 de Fevereiro de 2003.

 

pdf Pedidos de utilização de viaturas municipais
Definição de Linhas Orientadoras (240kb) - Aprovado em Reunião Ordinária da CMNisa realizada no dia 07/01/2015

 

pdf Regulamento do Pavilhão Desportivo de Nisa
Aviso n.º 6823/2002 (2.ª série) - AP. - Projecto de Regulamento de Funcionamento e Utilização do Pavilhão Desportivo da Escola E.B. 2,3 de Nisa. (APÊNDICE N.º 100 - II SÉRIE - N.º 174 - 30 de Julho de 2002)

 

pdf Regulamento da Piscina Municipal de Nisa
Aviso n.º 6822/2002 (2.ª série) - AP. - Projecto de Regulamento das Piscinas Municipais - APÊNDICE N.º 100 - II SÉRIE - N.º 174 - 30 de Julho de 2002

 

pdf Normas de Funcionamento da Biblioteca Municipal de Nisa
(Aprovadas em Reunião de Câmara - Deliberação 121/2002 de 20 de Fevereiro)

 

pdf Regulamento de instalação e funcionamento dos recintos de espectáculos e divertimentos públicos e regime jurídico dos espectáculos de natureza artística (Cineteatro)
Decreto-Lei nº 315/95 de 28 de Novembro

 

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