Câmara Municipal de Nisa
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Após avaliação interna da situação demográfica do concelho de Nisa, a Câmara Municipal entendeu ser vital promover incentivos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à fixação e melhoria das condições de vida de jovens famílias no concelho.
Neste contexto, e numa tentativa de mitigação das consequências destas problemáticas, a Câmara Municipal de Nisa concebeu um projeto de incentivo à natalidade, intitulado “Nascer em Nisa”, com vista a poder inverter a situação atual relativa aos nascimentos, promovendo por um lado, a melhoria das condições de vida da população, especialmente das crianças nos primeiros meses de vida.
Para concretização deste objetivo foi aprovado, pela Câmara Municipal, em 19 dezembro 2017 e pela Assembleia Municipal, dia 29 dezembro 2017, o Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família no Concelho de Nisa “Nascer em Nisa” através do qual são estabelecidas as normas de atribuição de incentivos à natalidade no Município de Nisa.
Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família no Concelho de Nisa “Nascer em Nisa”