
Sessões da ASSEMBLEIA:
Realizam-se anualmente em FEVEREIRO, ABRIL, JUNHO, SETEMBRO E DEZEMBRO, podendo existir igualmente sessões Extraordinárias.
2026
02 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 30 janeiro 2026
Edital n.º 2
Ordem de Trabalhos
...
...
01 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 12 janeiro 2026
Edital n.º 1
Edital do apuramento local dos resultados do ato eleitoral
Nota: Não dispensa a leitura dos originais.





