O Município de Nisa assinou hoje, dia 3 de agosto de 2016, um protocolo com a SPA – Sociedade Portuguesa de Autores para regularizar, agilizar e tornar mais transparente a sua ação enquanto agente promotor de atividades culturais de diversa natureza como forma de incentivo à participação da população em geral.

Este protocolo tem como objetivo regular os termos de obtenção de autorização para promover a execução, ao vivo ou através de gravações de obras musicais e literário-musicais, bem como definir os valores de direitos de autor a pagar pelo Município, o qual irá beneficiar de um desconto de 10% relativamente aos valores constantes nas tabelas de valores mínimos de execução pública daquelas obras.