Sessões da ASSEMBLEIA:
Realizam-se anualmente em FEVEREIRO, ABRIL, JUNHO, SETEMBRO E DEZEMBRO, podendo existir igualmente sessões Extraordinárias.
2024
09 - SESSÃO ORDINÁRIA - 09 dezembro 2024
Edital n.º 18 Edital n.º 17 Ordem de Trabalhos Minuta Ata
08 - SESSÃO ORDINÁRIA - 30 setembro 2024
Edital n.º 16 Edital n.º 15 Ordem de Trabalhos Minuta Ata
07 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 8 agosto 2024
Edital n.º 14 Edital n.º 13 Ordem de Trabalhos Minuta Ata
06 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11 julho 2024
Edital n.º 12 Edital n.º 11 Ordem de Trabalhos Minuta Ata
05 - SESSÃO ORDINÁRIA - 24 junho 2024
Edital n.º 10 Edital n.º 9 Ordem de Trabalhos Minuta Ata
04 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 12 junho 2024
Edital n.º 8 Edital n.º 7 Minuta Ata
03 - SESSÃO ORDINÁRIA - 26 abril 2024
Edital n.º 6 Edital n.º 5 Ordem de Trabalhos Minuta Ata
02 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 8 março 2024
Edital n.º 4 Edital n.º 3 Ordem de Trabalhos Minuta Ata
01 - SESSÃO ORDINÁRIA - 23 fevereiro 2024
Edital n.º 2 Edital n.º 1 Ordem de Trabalhos Minuta Ata
Nota: Não dispensa a leitura dos originais.
