Requerimentos referentes a Taxas e Licenças
Poderão ser entregues, já preenchidos, no Atendimento do Município de Nisa.
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte;
- 2 Fotografias;
- Atestado médico;
- Registo criminal;
- Carta de caçador (renovação)
Requerimento de Exame de Carta de Caçador
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte
Pedido de Autorização para Realização de Queimadas
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte;
- Cópia de caderneta predial;
- Planta de localização
Horário de funcionamento - Estabelecimento comercial
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte;
- Licença de Utilização
Publicidade de Agentes Económicos
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte
Pedido de Utilização de Espaços Municipais
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte
Inscrição no Refeitório Escolar
Documentos necessários:
- B.I ou C.C;
- Contribuinte
Inscrição nas aulas - Piscina Municipal
Documentos necessários:
- B.I ou C.C; - Contribuinte
- Foto (tipo passe);
- Declaração de Autorização Paternal, se menor de idade
- Declaração de Seguro Individual de Acidentes Pessoais (caso não pague taxa de inscrição)
Inscrição nas aulas - Pavilhão Municipal
Documentos necessários:
- B.I ou C.C; - Contribuinte
- Foto (tipo passe);
- Declaração de Autorização Paternal, se menor de idade
- Declaração de Seguro Individual de Acidentes Pessoais (caso não pague taxa de inscrição)
